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Vagas para (2) Contabilistas (m/f)

País: Moçambique

Nome do Projecto: Projecto de Desenvolvimento da Aquacultura de Pequena Escala (PRODAPE)

Designação da tarefa: Contratação de 2 (dois) CONTABILISTAS do Projecto de Desenvolvimento da Aquacultura de Pequena Escala (PRODAPE) para Maputo (um) e Lichinga (um).

Referência nº: 20/37A002341/PRODAPE/2023

O Governo de Moçambique recebeu um financiamento do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) para o custo do Projecto de Desenvolvimento da Aquacultura de Pequena Escala (PRODAPE) e pretende aplicar parte dos recursos para o recrutamento de serviços de consultoria prestados por um consultor individual para o cargo de Contabilista (2) do Projecto de Desenvolvimento da Aquacultura de Pequena Escala (PRODAPE). O local de trabalho será no escritório do IDEPA, IP, na Cidade de Lichinga, Província do Niassa, e no escritório do IDEPA, Cidade de Maputo, Moçambique.

A utilização de qualquer financiamento do FIDA estará sujeita à aprovação deste, em conformidade com os termos e condições do acordo de financiamento, bem como com as regras, políticas e procedimentos do FIDA. A responsabilidade do FIDA e dos seus funcionários, agentes e empregados será isenta de e contra todos os processos, procedimentos, reclamações, exigências, perdas e responsabilidades de qualquer tipo ou natureza apresentados por qualquer parte em relação ao Projecto de Desenvolvimento da Aquicultura de Pequena Escala (PRODAPE).

O Contabilista do Projecto tem por objectivo apoiar o responsável pela gestão financeira e contratos do PRODAPE na garantia de uma gestão financeira adequada do Projecto, o que inclui a preparação de relatórios financeiros que reflictam adequadamente as operações, os recursos e as despesas relacionadas com o mesmo.

O presente pedido de manifestação de interesse surge na sequência do anúncio geral de concurso publicado no website do FIDA, a 8 de Julho de 2022 e no jornal “Notícias”, a 8 de Julho de 2022.

Os consultores interessados devem consultar a Política de Combate ao Branqueamento de Capitais e ao Financiamento do Terrorismo do FIDA e a Política Revista do FIDA sobre a Prevenção da Fraude e da Corrupção nas suas Actividades e Operações. Esta última estabelece as disposições do FIDA sobre práticas proibidas. O FIDA esforça-se ainda por garantir um ambiente de trabalho seguro, livre de assédio, incluindo assédio sexual, e livre de exploração e abuso sexual nas suas actividades e operações, conforme detalhado na sua Política do FIDA para Prevenir e Responder ao Assédio Sexual, Exploração Sexual e Abuse.

Os consultores interessados não devem ter qualquer conflito de interesses efectivo, potencial ou razoavelmente aparente. Os consultores que tenham um conflito de interesses efectivo, potencial ou razoavelmente perceptível serão desqualificados, salvo autorização expressa do Fundo. Considera-se que os consultores têm um conflito de interesses se a) tiverem uma relação que lhes proporcione informações indevidas ou não divulgadas ou influência sobre o processo de selecção e a execução do contrato, ou b) tiverem uma relação comercial ou familiar com um membro do conselho de administração do cliente ou o seu pessoal, o Fundo ou o seu pessoal, ou qualquer outra pessoa que tenha estado, tenha estado ou possa razoavelmente estar directa ou indirectamente envolvida em qualquer parte (i) da preparação do Pedido de Manifestação de Interesse, (ii) do processo de selecção para este concurso, ou (iii) da execução do contrato. Os consultores têm a obrigação permanente de revelar qualquer situação de conflito de interesses real, potencial ou razoavelmente perceptível durante a preparação da manifestação de interesse, o processo de selecção ou a execução do contrato. A não divulgação adequada de qualquer uma dessas situações pode levar a acções apropriadas, incluindo a desqualificação do consultor, a rescisão do contrato e quaisquer outras, conforme apropriado, de acordo com a Política do FIDA de Prevenção da Fraude e da Corrupção nos seus Projectos e Operações.

The National lnstitute for the Development of Fisheries and Aquaculture IP (IDEPA IP). now invites eligible Individual consultants (“consultants”) to indicate their interest in providing the services. Interested consultants should provide information demonstrating that they have the required qualifications and relevant experience to perform the services in the form of a curriculum vitae (CV). A consultant will be selected in accordance with the individual consultant selection (ICS) method set out in IFAD’ Project Procurement Handbook that can be accessed via the IFAD website at www.ifad.org/project-procurement . Interviews will be conducted as part of the selection process.

O Instituto Nacional para o Desenvolvimento das Pescas e Aquacultura (IDEPA IP) convida os consultores individuais elegíveis (“consultores”) a manifestar o seu interesse em prestar os serviços. Os consultores interessados devem fornecer informações que demonstrem que possuem as qualificações exigidas e a experiência relevante para a prestação dos serviços, sob a forma de um Curriculum Vitae (CV). Um consultor será seleccionado de acordo com o método de selecção de consultores individuais estabelecido no Manual de Aquisição de Projectos do FIDA, que pode ser acedido através do website do FIDA em www.ifad.org/project-procurement . Serão realizadas entrevistas no âmbito do processo de selecção.

Os critérios de selecção são os seguintes:

  • Licenciatura em Contabilidade e Auditoria, Gestão, Administração Pública ou áreas afins;
  • Pelo menos 5 anos de experiência profissional no domínio da contabilidade ou finanças públicas;
  • Familiarizado com os procedimentos operacionais do Governo de Moçambique no que respeita a desembolsos, Declaração de Despesas e Relatórios de Gestão Financeira;
  • Experiência na utilização do Microsoft Office, tais como Word, Excel e PowerPoint; e
  • Conhecimento (domínio) de pelo menos um software de contabilidade.

Qualquer pedido de esclarecimento sobre este Pedido de Manifestação de Interesse deve ser enviado para o endereço abaixo até ao dia 2 de Junho de 2023, às 15.30 horas (hora de Moçambique). O cliente responderá a todos os pedidos de esclarecimento até ao dia 5 de Junho de 2023, às 15.30 horas (hora de Moçambique).

As manifestações de interesse sob a forma de Curriculum Vitae (CV) devem ser entregues por escrito no endereço abaixo indicado (pessoalmente) até ao dia 8 de Junho de 2023, às 10.00 horas (hora de Moçambique).

Os candidatos devem indicar claramente a província a que se candidatam (Maputo ou Niassa/Lichinga). Se a candidatura não fornecer qualquer informação sobre a província para a qual os candidatos concorrem, as candidaturas não serão consideradas.

Validade: 8 de Junho de 2023

Local: Cidade de Maputo e Lichinga

Endereço: Rua Consiglier Pedroso, n.º 34 7, 2º Andar

Instituto Nacional para o Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura IP (IDEPA IP)

Projecto de Desenvolvimento da Aquicultura de Pequena Escala (PRODAPE)

Att: Unidade de Aprovisionamento

Maputo – Moçambique

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