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Vaga para Oficial de Direitos Humanos (m/f)

O Centro de Colaboração em Saúde (CCS) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Oficial de Direitos Humanos.

Contexto

O projecto reforçando a resposta nacional ao HIV e TB em Moçambique (GC7), visa fortalecer a ligação entre a comunidade e a Unidade sanitária com o objectivo de aumentar a adesão e melhorar a retenção dos pacientes aos cuidados e tratamentos do HIV e TB, através de implementação de actividades comunitárias.

O módulo de Direitos Humanos é implementado de forma transversal aos módulos de HIV e Tuberculose, através de uma larga rede de actores comunitários, Advogados e outros intervenientes relevantes, com a finalidade de contribuir para o aumento da literacia legal, identificação e remoção das barreiras de acesso aos cuidados de saúde, resolução de violações de Direitos Humanos e implementação de ações de advocacia com vista a redução do estigma e discriminação nas pessoas vivendo com HIV e afectadas pela TB.

Objectivo da Posição

O Oficial de Direitos Humanos é um actor-chave na implementação das actividades do módulo ao nível provincial, porquanto, compete a essa figura, assegurar a implementação efetiva de todas as actividades constantes do anual workplan de Direitos Humanos.

Responsabilidades

Capacita os Paralegais e outros actores comunitários do projecto em matérias de Direitos Humanos para a saúde;
Apoia os Paralegais na planificação semanal e mensal das suas actividades e assegura o cumprimento dos planos aprovados;
Realiza validação de dados reportados pelos paralegais nos instrumentos físicos e eletrónicos;
Apoia os paralegais na gestão de casos de violação de Direitos Humanos e encaminha os casos aos advogados e outras instâncias;
Conduz as formações dos provedores de saúde, redes de pessoas vivendo com HIV, tribunais comunitários, associações de trabalhadores em matéria de Direitos Humanos;
Conduz reuniões de advocacia para a remoção de barreiras, junto as lideranças distritais e províncias;
Participa em programas da média (rádio, televisão), canais digitais e outras fóruns;
Apoia no desenvolvimento de ferramentas e materiais IEC relacionado aos Direitos Humanos;
Analisa, revê, compila os relatórios programáticos dos Paralegais e elabora relatório descritivo provincial de Direitos Humanos.

Requisitos

Formação Superior em Direito, Ciências Sociais, ou áreas relacionadas;
Experiência comprovada na condução/gestão de programas de Direitos Humanos, Género, advocacia no contexto da saúde;
Experiência comprovada em empoderamento legal e na gestão de actores comunitários;
Domínio sobre legislação nacional e internacional relacionada ao HIV, Tuberculose, Género;
Proficiência em Microsoft Office (Excel, Word, PowerPoint, Outlook) na óptica do utilizador;
Capacidade de trabalhar com supervisão mínima e ter fortes habilidades interpessoais;
Habilidades de comunicação escrita e verbal em português é uma obrigação. Habilidades de comunicação em inglês e língua (s) local (ais) da Província onde estiver inserido constitui uma vantagem.

Nota: Todos os trabalhadores do CCS, independentemente do nível das suas responsabilidades devem:

Modelar a missão e os valores acima mencionados;
Contribuir para a partilha de conhecimentos;
Tomar decisões responsáveis que resultem na contenção de tempo e custos e uma clara prestação de contas;
Participar em equipas múltiplas, adoptar o espírito de equipa, tomar responsabilidades pela acção tomada e providenciar um informe, conforme necessário; e
Multitarefas, ser capaz de gerir prioridades em termos de concorrência e ser capaz de priorizar de modo a alcançar os objectivos do programa e/ou organizacionais.

Processo de Candidatura

1. Documentos Exigidos:

Curriculum Vitae (detalhando as experiências relevantes e referências que possam ser activamente consultadas);
Carta de Apresentação

2. Como se Candidatar:

Os candidatos devem apresentar uma “Carta de Apresentação” juntamente com o “Curriculum Vitae” detalhando as experiências relevantes e referências que possam ser activamente consultadas, para:

E-mail: recursoshumanos@ccsaude.org.mz

Escreva no Assunto do E-mail: A posição e a província para qual se candidata

Ou alternativamente, podem depositar as candidaturas fisicamente nos endereços abaixo mencionados:

Escritório de Sofala, Rua Capitães do Sena nº 116, 1º andar – Bairro Palmeiras 2 -Beira;
Escritório de Nampula, Rua de Sofala nº 56 – Nampula;
Escritório da Zambézia, Avenida 7 de Setembro nº 10, 1º Andar -Quelimane.

Validade: 29 de Dezembro de 2023

Somente os candidatos que reunirem os requisitos serão contactados.

Mecanismo de Denúncias:

O CCS possui um mecanismo de denúncias em casos de fraude e corrupção, nos termos do qual os candidatos poderão accionar nos casos de verificação de situações de fraude, cobrança, assedio e corrupção por qualquer funcionário do CCS, independentemente da sua categoria profissional, a saber: