Descrição
No âmbito do Projecto de Desenvolvimento Urbano Decentralizado (PDUL), o nosso cliente pretende recrutar: salvaguardas sócio-ambiental municipal para Zambézia (Maganja da Costa, Milange) e Sofala (Marromeu).
Função
Será responsável por:
- Garantir o cumprimento da legislação social e ambiental vigente no país e a aplicação das políticas de salvaguardas definidas pelo Banco Mundial.
- Participar na triagem, avaliação, acompanhamento, orientação, treinamento e supervisão do projecto, com foco no correto diagnóstico dos impactos ambientais e sociais associados.
- Fortalecer a implementação das políticas de salvaguarda ambientais e sociais, assegurando que agentes e instituições implementem o projecto conforme as diretrizes do Banco Mundial e os requisitos ambientais e sociais nacionais em matéria de reassentamento involuntário.
- Elaborar, implementar, monitorar e avaliar as atividades relativas às salvaguardas ambientais e sociais nos municípios, de acordo com o manual de operações do projecto (MOP).
- Ser o ponto focal em todos os aspectos ambientais e sociais relacionados às atividades do projecto a nível municipal, em colaboração com os especialistas de salvaguardas ambientais e sociais da UGP.
- Monitorar e avaliar a implementação da legislação e instrumentos sociais do país, além de garantir a conformidade com as normas ou políticas de salvaguarda do Banco Mundial.
- Assegurar a participação da comunidade local, a compensação dos afetados pelos subprojectos e o cumprimento dos prazos e boas práticas de reassentamento involuntário.
- Fiscalizar os locais de implementação do projecto, verificando as condições de segurança, deslocamento de pessoas afetadas e pagamento de compensações, conforme o plano de ação do reassentamento (PAR).
- Coordenar com especialistas de salvaguardas ambientais e sociais da UGP a supervisão dos aspectos sociais e ambientais do projecto, avaliando os potenciais impactos e implementando medidas mitigadoras.
- Relatar, monitorar e avaliar o funcionamento dos comités de ligação comunitária e o mecanismo de queixa de cada subprojecto, de acordo com as políticas operacionais do Banco Mundial.
- Monitorar os aspectos sócio-ambientais do projecto, sugerindo medidas mitigadoras e avaliando os impactos nas comunidades locais.
- Realizar visitas de campo para garantir a implementação adequada das cláusulas sociais e ambientais nos contratos de empresas de construção, assegurando boas práticas de gestão social, ambiental e de gênero.
- Participar em reuniões de consulta e acompanhamento com as comunidades beneficiárias, líderes comunitários e outros intervenientes-chave, avaliando os impactos sociais, ambientais e de gênero.
- Notificar instituições e autoridades locais sobre qualquer incidente relevante, garantindo a proteção do público e dos trabalhadores, além de fornecer o apoio e a compensação necessários.
- Sistematizar boas práticas e lições aprendidas no que diz respeito às salvaguardas ambientais, sociais, terras, reassentamento e gênero.
- Supervisionar e liderar o processo de gestão de conflitos, implementando um mecanismo de reclamações e resolução de queixas, com foco em grupos vulneráveis.
- Realizar reuniões de acompanhamento para avaliar os impactos sobre a implementação das atividades do projecto e o nível de satisfação das partes interessadas.
- Submeter um relatório detalhado de progresso, resultados alcançados, questões pendentes e recomendações para o planeamento e monitoria dos planos e programas em implementação.
Requisitos
- Licenciatura em gestão ambiental, ciências sociais, sociologia, geografia ou áreas afins, com sólidos conhecimentos em questões sócio-ambientais.
- Pelo menos cinco (5) anos de experiência em projetos de engenharia, edificações públicas, gestão de impactos sociais e ambientais, especialmente em projectos públicos de desenvolvimento urbano ou rural com gestão de risco de desastres.
- Experiência mínima de um (1) ano em projetos que adotaram as políticas de salvaguardas operacionais do Banco Mundial.
- Conhecimentos sólidos em ferramentas informáticas (MS Word, Excel, PowerPoint, Outlook, Internet).
- Fluência em língua portuguesa.
- Capacidade de trabalhar em equipa e em ambiente multicultural.
- Disponibilidade para contrato a prazo certo (15 meses).
- Residência no local da vaga.
Benefícios
- Possibilidade de trabalhar numa instituição com condições salariais compatíveis com o grau de experiência e nível de responsabilidade da função.
- Oportunidades de desenvolvimento pessoal.
Como se Candidatar:
Clique em Candidatar-se para se candidatar no local onde pretender:
Zambézia:
Maganja da Costa: Candidatar-se Agora
Milange: Candidatar-se Agora
Sofala:
Marromeu: Candidatar-se Agora
Validade: 13 de Outubro de 2024.
Local da Vaga: Zambézia (Maganja da Costa, Milange) e Sofala (Marromeu).
