No âmbito do Projecto de Desenvolvimento Urbano Descentralizado (PDUL), o nosso cliente pretende recrutar: técnico de tributação (m/f)
Função
- Será responsável por apoiar o município no desenvolvimento de estratégias/mecanismos de gestão tributária e de conformidade de relatórios sobre as declarações fiscais;
- Preparar a projecção de receitas semestrais e anuais a arrecadar;
- Assistir o município na identificação de oportunidades de fontes de arrecadação de receitas;
- Identificar as implicações financeiras e operacionais das leis existentes sobre tributação e assegurar conformidade;
- Apoiar na determinação de mecanismos de comunicação adequados para a tomada de decisões sobre introdução de novos impostos e taxas;
- Promover a adopção de sistemas tecnológicos de registo, controlo e gestão das receitas próprias;
- Estabelecer mecanismos de publicação regular das receitas próprias arrecadadas e da informação sobre as tendências de sua evolução;
- Em articulação com área de gestão de finanças públicas, aconselhar o município sobre a alocação e execução das receitas próprias;
- Identificar e desenvolver metodologias de colecta de impostos e taxas;
- Apoiar na realização de actividades de controlo interno e elaboração dos respectivos relatórios;
- Aconselhar a adopção de iniciativas que reduzem as oportunidades de corrupção no processo de colecta e gestão das receitas próprias;
- Apoiar com diligência os auditores internos (IGF) e externos (Tribunal Administrativo) durante a realização das actividades de auditorias às contas do município;
- Apoiar na identificação de necessidades de capacitação do pessoal envolvido nas actividades de tributação.
Requisitos
- Licenciatura em Tributação, Contabilidade, Economia e Gestão, Gestão Aduaneira, ou áreas afins;
- Conhecimento sobre aspectos gerais de tributação municipal é uma vantagem;
- Conhecimento e habilidades para utilizar princípios, métodos, técnicas, procedimentos dos sistemas de tributação;
- Conhecimento e habilidades para produzir relatórios sobre a arrecadação de receitas próprias;
- Domínio da legislação sobre tributação;
- Nacionalidade Moçambicana.
Benefícios
A oportunidade de integrar uma equipa de trabalho forte e dinâmica, que proporciona um pacote de remuneração compatível com as qualificações e experiência demonstradas.
Validade: 08 de Dezembro de 2024.
Local da Vaga: Matola-Rio, Maputo.
