REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
PROVÍNCIA DE NAMPULA
CONSELHO EXECUTIVO PROVINCIAL
DIRECÇÃO PROVINCIAL DA EDUCAÇÃO
Ao: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
De: L N
N/Ref: n.º 02/DPE/DRH/0.22/2025
Nampula, Janeiro de 2025
Assunto: Comunicação de metas para abertura de concurso por via de substituição de pessoal docente e não docente falecidos, aposentados, expulsos e demitidos (2023-2024)
Tendo sido autorizado o lançamento de concurso por via de substituição de 334 vagas resultantes da aposentação, expulsão, demissão e morte, do exercício económico de 2023/2024, através do Ofício n.º 978/MAEFP/GM/DNRSP/022.11/2024, vimos, através desta, informar a V. Exa. que deverão abrir o concurso para recrutamento de pessoal docente e não docente para as escolas, segundo as metas e o cronograma em anexo.
O período de submissão das candidaturas será de 27 de Janeiro a 25 de Fevereiro de 2025, em todos os Serviços Distritais de Educação, Juventude e Tecnologias.
Outrossim, exorta-se os SDEJT a pautarem pela absorção de candidatos suplentes de concursos ainda válidos, sempre em observância à ordem de precedência dos candidatos na lista definitiva. Apela-se também à observância criteriosa dos seguintes regulamentos:
- Regulamentos de Concurso das Carreiras de Regime Geral da Educação;
- Regulamento de Concurso das Carreiras de Regime Geral e Especial da Área Comum do Aparelho do Estado;
- Procedimentos de recrutamento e cronograma de actividades.
Estas medidas visam assegurar que o processo seja executado plenamente.
