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Vaga para Jurista (m/f)

A Televisão de Moçambique pretende admitir para o seu quadro de pessoal: Jurista

Requisitos de ingresso:

  •  Habilitações académicas: licenciatura em direito;
  •  Carteira profissional de advogado;
  •  Idade até 45 anos.

Experiencia profissional: mínima de 3 anos.

Habilidades especificas:

  • Alto sentido de responsabilidade;
  • Elevado grau de profissionalismo;
  • Capacidade de trabalho em equipa e em ambiente de stress.

Conteúdo do trabalho:

  • Analisa e interpreta a legislação vigente aplicável à empresa e apresenta recomendações com vista à sua aplicação;
  • Elabora pareceres jurídicos, sempre que solicitado;
  • Participa na elaboração de contratos, acordos, e demais documentações, dando-lhes cunho jurídico;
  • Pronuncia-se sobre aspectos de natureza jurídica no âmbito das atribuições da empresa;
  • Presta apoio técnico jurídico ao desempenho das actividades da empresa e assessoria jurídica aos órgãos e serviços;
  • Emite pareceres sobre as decisões no âmbito de processos administrativos que se encontrem cometidos aos órgãos da empresa;
  • Presta apoio técnico nos procedimentos de aquisição de bens e serviços;
  • Presta apoio técnico jurídico e prepara peças necessárias à defesa dos interesses da empresa nos processos de pré-contencioso e contencioso em que seja parte ou por qualquer outra forma interessada e exerce o respectivo patrocínio jurídico;
  • Colabora na elaboração de projectos de regulamentos e emite pareceres sobre a aplicação da legislação nacional nos casos concretos;
  • Promove a organização e atualização de um arquivo de legislação e de jurisprudência que importa às atribuições da empresa;
  • Realiza estudos sobre todas as questões jurídicas que lhe forem submetidas.

Processo de candidaturas:

Os interessados deverão apresentar as suas candidaturas na recepção da televisão de Moçambique, sita na Av.25 de Setembro, número 154, Acompanhado de seguintes Documentos:

  • Carta de Motivação;
  • Curriculum Vitae;
  • Certificado de Habilitações Literárias (fotocópia autenticada);
  • Bilhete de Identidade actualizados.

Validade: 13 de Setembro de 2023.

Local de trabalho: Maputo (Província).

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